Mulher, mercado de trabalho e dificuldade na autogestão da maternidade
uma análise sob a ótica do Direito Civil e do Direito do Trabalho brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i1.5Keywords:
civil Law, Labor Law, Maternity, women, jobAbstract
There are many difficulties experienced by women who are mothers and have a profession. In addition to the usual concentration of care tasks, the mother employee is faced with discrimination at work, ranging from reduced opportunities for career advancement to losing her job. It is questioned, therefore, if these women have autonomy over themselves, their bodies and their professional choices, analyzing the problem through the Brazilian Civil Law and Labor Law, to check possible solutions.
References
BRASIL. ADCT DE 1988. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/conadc/1988/constituicao.adct-1988-5-outubro-1988-322234-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acessado em 06/05/2022.
________. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 2765/2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2253006>. Acessado em 06/05/2022.
________. CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 7364/2014. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=611328>. Acessado em 06/05/2022.
________. Código Civil. LEI Nº 3.071, DE 1º DE JANEIRO DE 1916. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm>. Acessado em 06/05/2022.
________. Código Civil. LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acessado em 06/05/2022.
________. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
________. Consolidação das leis do trabalho. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm>. Acessado em 06/05/2022.
________. Ministério da Saúde. Guia alimentar para crianças menores de 2 anos / Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.
________. SENADO. Projeto de Lei da Câmara n° 130, de 2011. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/103844>. Acessado em: 04/05/2022.
ABRANTES, José João. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Almedina, 2005.
AMARAL, Francisco. Direito Civil: introdução. 6ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução: Maria Helena Kuhner – 11ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.
CARVALHO, Augusto César Leite de. O princípio da igualdade na reforma trabalhista: Tema tormentoso e atormentador. In: A centralidade do trabalho e os rumos da legislação trabalhista: homenagem ao ministro João Oreste Dalazen. Org.: Káti Magalhães Arruda e Delaíde Alves Miranda Arantes – São Paulo: Ltr, 2018.
CATHO. Mulheres no mercado de trabalho: panorama da década. Disponível em: <https://www.catho.com.br/carreira-sucesso/carreira/o-mercado-de-trabalho/mulheres-no-mercado-de-trabalho-panorama-da-decada/>. Acessado em: 04/05/2022.
FGV. Mulheres perdem trabalho após terem filhos. Disponível em: <https://portal.fgv.br/think-tank/mulheres-perdem-trabalho-apos-terem-filhos>. Acessado em: 04/05/2022.
FILGUEIRAS, Isabel. Valor Investe. 52% das mães já sofreram constrangimento no trabalho, diz pesquisa. Disponível em: <https://valorinveste.globo.com/objetivo/empreenda-se/noticia/2019/05/09/52percent-das-maes-ja-sofreram-constrangimento-no-trabalho-diz-pesquisa.ghtml>. Acessado em: 04/05/2022.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena et al. (Orgs.). Dicionário crítico feminino São Paulo: Editora Unesp, 2009.
MARTINEZ-PUJALTE, Cerdá. El problema de la discriminación en el ámbito privado: una aproximación a las legislaciones recientes en Alemania y España. En Revista de Derecho Privado, n. 16. Colombia: Universidad Externado de Colombia.
OIT. Notas da OIT – Trabalho e Família - Proteção da maternidade. Disponível em: < https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/---ro-lima/---ilo-brasilia/documents/publication/wcms_229653.pdf>. Acessado em 04/05/2022.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo; SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos. Assédio moral organizacional: presencial e virtual. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.
PORTUGAL. Código do Trabalho. Lei n.º 7/2009. Disponível em: <https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/lei/2009-34546475>. Acessado em 06/05/2022.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa. Disponível em: <https://dre.pt/dre/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775>. Acessado em 06/05/2022.
SILVA NETO, René da Fonseca e. Proteção ao trabalho da mulher. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 16, n. 2884, 25 maio 2011. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/19185>. Acessado em: 04/05/2022.
SILVEIRA, Daniel. Participação de mulheres no mercado de trabalho tem 5º ano de alta, mas remuneração segue menor que dos homens, diz IBGE. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/03/04/participacao-de-mulheres-no-mercado-de-trabalho-tem-5o-ano-de-alta-mas-remuneracao-segue-menor-que-dos-homens-diz-ibge.ghtml>. Acessado em: 04/05/2022.
SOUZA, Cássia Rocha. Geração NoMo: a pressão sobre mulheres que não querem ser mães. Disponível em: <https://www.agazeta.com.br/revista-ag/comportamento/geracao-nomo-a-pressao-sobre-mulheres-que-nao-querem-ser-maes-1120>. Acessado em: 04/05/2022.
TST. Índice de Súmulas do TST. Disponível em: <https://www.tst.jus.br/sumulas>. Acessado em: 06/05/2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Samantha Mendonça Lins Teixeira, Ana Paula Gonçalves Lins
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta publicação está licenciada com uma Licença Creative Commons – Atribuição-Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional. Desta forma, qualquer pessoa é livre para compartilhar, copiar e redistribuir os escritos, desde que espeficada a fonte e a autoria, respeitando a integridade do conteúdo (sem modificações) e que o uso se destine a fins não comerciais.