A perspectiva de gênero como ferramenta à serviço da efetivação da igualdade no âmbito da atuação jurisdicional

Authors

  • Adriana Manta TRT5
  • Joana Rêgo Silva Rodrigues

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i2.28

Keywords:

jurisdictional action; equality; gender, labor inequalities

Abstract

the text discusses the current and relevant theme of equality in the scope of jurisdictional action, understood from a gender perspective, an analytical category that can be used for a jurisdictional provision carried out in courts based on the notion of anti-discrimination law. The article discusses the gender asymmetries that historically permeate the construction of stereotypes within society, which in turn reflect inequalities in all social dimensions, including in the labor universe. In view of this situation, the text reflects on ways to face labor inequalities, addressing the gender perspective as a tool in judiciary action in favor of achieving equality in the context of labor conflicts. The work has a qualitative focus and uses bibliographic and documentary research techniques.

 

Author Biography

Adriana Manta, TRT5

Magistrada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2003). Coordenadora do Grupo de Estudos Contra Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do TRT da 5ª Região. Orientadora do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM). Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - BA, no biênio 2021/2023. Palestrante sobre os temas relacionados ao Direito do Trabalho e Gênero.

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Published

2022-12-30

How to Cite

MANTA, A.; RÊGO SILVA RODRIGUES, J. A perspectiva de gênero como ferramenta à serviço da efetivação da igualdade no âmbito da atuação jurisdicional. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 2, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i2.28. Disponível em: https://revdirfem.emnuvens.com.br/revista/article/view/28. Acesso em: 20 sep. 2024.