THE USE OF PARENTAL ALIENATION LAW AS A TOOL FOR PERFORMING PSYCHOLOGICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN

Authors

  • Juliana Borges Kopp IBADFEM
  • Melina Oliveira e Marinho UFBa
  • Carolina Aires Marangoni UFGD

DOI:

https://doi.org/10.56516/revdirfem.v1i1.14

Keywords:

family law; parental alienation; gender violence; psychological violence; abusive litigation.

Abstract

From a feminist perspective, observing the high rates of Domestic and Family Violence against Women in Brazil nowadays, this article aims to intersect the Parental Alienation Law, with the concept of Parental Alienation Syndrome (initially proposed by Richard Gardner), with the mechanisms used to perpetuate Psychological Violence against women and mothers. The methodology used included bibliographic, doctrinal, and jurisprudential research, thus understanding the modus operandi resulting from such concepts. Therefore, the main focus of the research is a careful examination of the supposed syndrome, the Law itself and its biopsychosocial reflexes in mothers, to understand the law as a tool for performing psychological violence against women.

Author Biographies

Juliana Borges Kopp, IBADFEM

Graduated in Law from Universidade Salvador and in Journalism from Universidade Federal da Bahia. Postgraduate in Public Law at Jus Podivm and in Family and Inheritance Law at Faculdade Cers. Militant lawyer in the area of ​​family law, always working with a gender perspective. Co-founder of Colectivo Amadas and affiliate of IBADFEM.

Melina Oliveira e Marinho, UFBa

Law student at the Federal University of Bahia (UFBA). Researcher of themes related to legal feminism and the analysis of Family Law with a gender perspective. She was a member of Coletivo Madás, a feminist collective at the UFBA Law School. She has internship experience at the Strategic Research Advisory of the Public Defender's Office of the State of Bahia, at the Federal Public Ministry and the Public Ministry of Labor.

Carolina Aires Marangoni, UFGD

Student from the ninth semester in the Law course at the Federal University of Grande Dourados, researcher of themes mostly related to female incarceration in Brazil and Human Rights. With experience in internship at the Tax Attorney's Office of the municipality of Dourados-MS and at the State Public Ministry of Mato Grosso do Sul. Volunteer since 2013 in the Rotary project.

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Published

2022-06-30

How to Cite

BORGES KOPP, J.; OLIVEIRA E MARINHO, M. .; AIRES MARANGONI, C. THE USE OF PARENTAL ALIENATION LAW AS A TOOL FOR PERFORMING PSYCHOLOGICAL VIOLENCE AGAINST WOMEN. Revista Direito e Feminismos, Salvador, BA, v. 1, n. 1, p. 1–20, 2022. DOI: 10.56516/revdirfem.v1i1.14. Disponível em: https://revdirfem.emnuvens.com.br/revista/article/view/14. Acesso em: 19 sep. 2024.

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Vol. 1 No. 1 (2022): Revista Direito e Feminismos

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