Madrastas: Reverberação mítica do tratamento jurídico no direito das famílias

Resumo

O presente artigo visa analisar a figura feminina da madrasta nos mitos, a reverberação dessa representação na elaboração da legislação familiarista e a correlação com o estatuto epistemológico dos novos paradigmas jurídicos de família. Legitimar o protagonismo das madrastas apenas quando se comportam como mães de substituição, pela perspectiva da maternidade socioafetiva, é reforçar padrões anacrônicos e comprometer a efetivação dos princípios da proteção integral e do melhor interesse dos enteados crianças e adolescentes. Note-se que a dimensão de gênero se projeta com eloquência no acervo da literatura ficcional, o que colaborou para reforçar e autorizar, ao longo do tempo, o mito das madrastas na cultura ocidental. Estudos contemporâneos, porém, contrariam o arquétipo tradicional da madrasta e apontam distorções existentes entre o mito e a realidade, o que sugere que a função e a aceitação das madrastas sofrem alterações e metamorfoses na dinâmica das novas relações familiares.